Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 2, de 31 de janeiro de 1984

Assembleia Regional dos Açores

Resolução N.º SN/1983, de 31 de Janeiro
"Aprova a alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores ..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 1/1984, de 31 de Janeiro
"Autoriza o Secretária Regional dos Assuntos Sociais a transfer..."

Resolução N.º 2/1984, de 31 de Janeiro
"Declara a utilidade publica urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 3/1984, de 31 de Janeiro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 4/1984, de 31 de Janeiro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..."

Resolução N.º 5/1984, de 31 de Janeiro
"Declara alargar a área de recrutamento para o lugar de Chefe d..."

Resolução N.º 6/1983, de 31 de Janeiro
"Aprova o Plano de Actividades e Financeiro para 1984 apresenta..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 1/1984, de 31 de Janeiro
"Delega no Chefe do Gabinete do Presidente do Governo Regional,..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 3/1984, de 31 de Janeiro
"Delega no Engenheiro Ilídio Botelho Gonçalves o funcionamento ..."

Despacho Normativo N.º 4/1984, de 31 de Janeiro
"Delega no Engenheiro Olavo Peixoto Cardoso de Simas o funciona..."

Despacho Normativo N.º 5/1984, de 31 de Janeiro
"Delega no Eng.º Técnico Agrário Principal, Albano Salvador Alm..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 2/1984, de 31 de Janeiro
"Determina a nomeação de uma Comissão encarregada de estudar as..."

S.R. das Finanças

Portaria N.º 1/1984, de 31 de Janeiro
"Aprova o regulamento de atribuição e utilização das habitações..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 10/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Delegado da Secretaria Regional do Comérc..."

Despacho Normativo N.º 11/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Delegado da Secretaria Regional do Comérc..."

Despacho Normativo N.º 2/1984, de 31 de Janeiro
"Determina a nomeação de uma Comissão encarregada de estudar as..."

Despacho Normativo N.º 6/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no chefe do Gabinete do Secretário Regional ..."

Despacho Normativo N.º 7/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Adjunto para o Comércio e Abastecimentos...."

Despacho Normativo N.º 8/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Delegado da Secretaria Regional do Comérc..."

Despacho Normativo N.º 9/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Delegado da Secretaria Regional do Comérc..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 12/1984, de 31 de Janeiro
"Determina delegar no Chefe do Gabinete do Secretário Regional ..."

Despacho Normativo N.º 2/1984, de 31 de Janeiro
"Determina a nomeação de uma Comissão encarregada de estudar as..."

S.R. do Trabalho

Portaria N.º 1/1984, de 31 de Janeiro
"Aprova o regulamento de atribuição e utilização das habitações..."